Termos e Condições

Condições e GarantiasI. RECLAMAÇÕES E REEMBOLSOS

Baseando-se o serviço no desenvolvimento criativo de obras únicas, em peças totalmente customizadas e diferenciadas, todas as vendas serão finais, não se prevendo em qualquer caso reembolso ou devolução.

Não obstante, se ficar insatisfeito com o trabalho, por qualquer razão, não deixaremos de lhe oferecer uma revisão à obra.

No segmento de produtos Poesia ou Prosa In’ Peça, receberá a obra antes de aplicação no artigo, dando-lhe igualmente oportunidade de rever numa única volta, alguma ideia ou conceito que não seja do seu agrado.

Solicitamos-lhe a maior especificidade possível no seu desejo de alteração por forma a servi-lo com precisão e rapidez.

Por favor envie-nos o pedido de revisão via e-mail nas 24 horas seguintes à nossa entrega.

II. DIREITOS DE AUTOR

Enquanto criadores intelectuais e titulares dos direitos patrimoniais de autores das obras, cederemos a integral propriedade (em exclusivo, por período indeterminado) e todos os direitos de caráter patrimonial de autor sobre as referidas peças de arte escrita, autorizando a sua utilização de todas as formas legalmente previstas, nomeadamente, autorização para editar, divulgar, reproduzir e ceder.

A cedência de direitos será celebrada pela cedente a título definitivo e exclusivo, sem limitação territorial e a título oneroso.

Daremos a competente quitação do valor acordado como contrapartida da cedência.

Libertaremos assim amarras ao fruto da nossa parceria criativa (autor*cliente), junto com quaisquer privilégios de propriedade e todos os direitos de caráter patrimonial de autor sobre o referido fruto de arte, assim que lho remetemos acompanhado de Documento assinado que isso mesmo declara.

III. TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Seguimos escrupulosamente, em toda a relação comercial e nos procedimentos de prestação dos serviços que desenvolveremos, os seguintes termos de uso e garantias de confidencialidade:

1.DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS – Toda a informação a que acedemos, doravante denominada Informação Confidencial, será considerada confidencial, restrita e de propriedade do cliente, incluindo, entre outras, a disponibilizada no nosso sitio virtual, aquando da colocação de pedido, ou em comunicações escritas ou orais posteriores, necessárias ao desenvolvimento do serviço, venda e entrega da obra completa, transmitidas e/ou divulgadas pelo cliente.

1.1- Informação Confidencial deve significar, sem se limitar, toda e qualquer informação, de natureza pessoal, técnica, comercial e operacional, subjacentes aos projetos que levaremos a efeito.

2. DO USO – O autor (prestador de serviços de personalização de comunicações e obras literárias), concorda em usar as Informações Confidenciais recebidas do cliente com o propósito restrito de se fazer cumprir o estabelecido e divulgado para a Prestação de Serviço que nos for solicitada e paga por antecipação.

3.DA NÃO DIVULGAÇÃO – O autor (prestador de serviços de personalização de comunicações e obras literárias) que receber Informação Confidencial somente poderá usá-la para o propósito estabelecido no item 2, e zelará para que tais Informações Confidenciais não sejam de qualquer forma divulgadas ou reveladas a terceiros, utilizando-se, no mínimo, do mesmo zelo e cuidado que dispensa às suas próprias Informações Confidenciais.

4.DAS CÓPIAS – O autor (prestador de serviços de personalização de comunicações e obras literárias) que receber Informação Confidencial fica proibido de produzir cópias, ou back-up, por qualquer meio ou forma, de qualquer dos documentos a ele fornecido ou documentos que tenham chegado a seu conhecimento em virtude da prestação de serviços, além daquelas imprescindíveis ao desenvolvimento de seu trabalho, considerando que todas sejam informações confidenciais.

5. DA PROPRIEDADE – Toda a Informação Confidencial permanecerá sendo de propriedade da Parte que a revelará, somente podendo ser usada pela Parte recetora para os fins de execução da relação comercial e profissional.

6. DA RESPONSABILIDADE – O autor (prestador de serviços de personalização de comunicações e obras literárias) que receber Informação Confidencial obriga-se a:

-Não discutir perante terceiros, usar, divulgar, revelar, ceder a qualquer título ou dispor das Informações Confidenciais, para nenhuma pessoa, física ou jurídica, e para nenhuma outra finalidade que não seja exclusivamente relacionada ao objecto referido, cumprindo-lhe adotar cautelas e precauções adequadas no sentido de impedir o seu uso indevido por qualquer pessoa que, por qualquer razão, tenha tido acesso a elas.

-Responsabilizar-se por impedir, por qualquer meio em direito admitido, a divulgação ou a utilização das Informações Confidenciais.

-Restituir imediatamente o documento (ou outro suporte) que contiver as Informações Confidenciais à Parte reveladora, sempre que esta as solicitar ou sempre que as Informações Confidenciais deixarem de ser necessárias, e não guardar para si, em nenhuma hipótese, cópia, reprodução ou segunda via das mesmas.

7. DA VIOLAÇÃO – O autor (prestador de serviços de personalização de comunicações e obras literárias) que recebe e tem conhecimento de Informação Confidencial, reconhece e aceita que, na hipótese de violação de quaisquer das cláusulas deste Código, estará sujeito a sanções e penalidades legais, sem prejuízo das perdas e danos que der causa, estas estimadas pela empresa, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, bem como as de responsabilidades civil e criminal respetivas.

8. DO PRAZO: Está ciente o autor (prestador de serviços de personalização de comunicações e obras literárias) que as obrigações de confidencialidade decorrentes dos termos aqui expressos, tanto quanto as responsabilidades e outras obrigações derivadas do contrato que com ele estabelecemos, para a prestação de um qualquer dos nossos serviços, vigorarão durante todo o contrato de prestação de serviço e permanecerão em vigor por 5 (cinco) anos após a cessação do contrato.

IV. PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE SERVIÇO

Todo e qualquer pedido de customização de obra criativa escrita, inicia-se com a colocação e pagamento com sucesso de encomenda no formulário próprio disponibilizado em cada tipologia de produto. Aí solicitamos-lhe contacto de correio eletrónico, pelo que deverá certificar-se de que este nos é fornecido sem qualquer imprecisão. Igualmente lhe pedimos que refira que tipo de motivação e vontade o conduziu à encomenda. Receberá noticias nossas em menos de 12 horas, informando IBAN para onde deve transferir valor da compra, e a partir daí recolheremos toda a informação que necessitamos para desenvolver a obra conforme deseja. Dependendo do tipo e extensão do trabalho e alcance que se objetive, assim deverão ser as nossas comunicações que prosseguirão, através de todo e qualquer meio de comunicação on-line e em tempo real, pelo que solicitamos que nos adicione nos nossos meios de instante mesage (em cabeçalho), que a si se adequem.
Nas 12 horas seguintes após boa cobrança, receberá um primeiro contacto nosso para iniciarmos então parceria para o desenvolvimento da sua obra.
Até ao final do sétimo dia do início do trabalho (se inferior a 5.000 palavras), terá na caixa do correio electrónico, a primeira versão da sua obra. Tal como evidenciado no ponto I, poderá nas 24 horas seguintes solicitar-nos revisão de alguma palavra, frase/verso ou ideia que não esteja do seu agrado.
Depois desse período, a obra é considerada concluída, sendo-lhe enviada a versão final juntamente com certificado de transferência de propriedade intelectual.
No caso da poesia, prosa ou texto terem sido adquiridos in’peça, dar-lhe-emos prazo de entrega no mesmo envio anterior em que igualmente lhe fazemos sugestão de dádiva ao sector social, caso venha a obter rendimento da réplica ou utilização da masterpiece por qualquer meio.